Imagem ilustrativa | Foto: Reprodução/Acorda Cidade

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui jornada extraordinária e diárias especiais para guardas municipais em todo o país. A proposta ainda precisa passar por outras duas comissões e pelo plenário da Câmara.

O projeto, de autoria do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), foi aprovado com um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Delegado Palumbo (MDB-SP). O texto permite que os municípios estabeleçam os valores das diárias e os horários de trabalho extraordinário por meio de legislação própria, incorporando essas alterações ao Estatuto Geral da Guarda Municipal.

As diárias, que terão caráter indenizatório, não serão somadas aos salários e ficarão isentas de descontos previdenciários, assistenciais ou tributários. Os recursos para o pagamento das diárias poderão vir da União, dos estados ou de empresas e entidades privadas sem fins lucrativos. No entanto, o projeto veda qualquer tipo de vinculação de serviços a favor dessas empresas ou entidades.

A jornada extraordinária poderá ocorrer fora do horário habitual de trabalho, preferencialmente intercalada com a folga do serviço de escala. A participação dos guardas municipais será facultativa, exceto durante afastamentos como férias, salvo em caso de licença-prêmio. Os guardas que participarem da jornada extraordinária terão as mesmas atividades e benefícios dos que trabalham em horário normal.

O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Notícias de Santaluz

Drogas foram apreendidas durante a Operação Força Total, que visa combater o tráfico e outros crimes | Foto: Divulgação/PM

Policiais militares da 4ª Companhia do 16º Batalhão apreenderam 53 pinos de cocaína e um comprimido de outra droga sintética durante a Operação Força Total na tarde desta terça-feira (30) em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da PM, a ação ocorreu na Quarta Travessa do bairro Pampulha, após a guarnição avistar dois homens em uma motocicleta sem placa, que fugiram ao perceberem a viatura. Conforme a polícia, a droga foi encontrada no local e apresentada na delegacia da cidade.

A 24ª etapa da Operação Força Total, realizada nesta terça-feira, abrangeu todos os 417 municípios da Bahia e resultou na apreensão de 20 armas de fogo, no cumprimento de 9 mandados de prisão e na prisão em flagrante de 29 pessoas. Desde o início da operação, a PM já apreendeu 525 armas de fogo, realizou 834 prisões em flagrante, cumpriu 319 mandados de prisão e recuperou 405 veículos com restrição de furto ou roubo em todo o estado.

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Foto: Pixabay/Divulgação

O Brasil registrou 2.073 mortes por dengue em 2024, o maior número desde o ano 2000. Ao todo, 4.176.810 casos foram registrados nas primeiras dezessete semanas deste ano, uma taxa inédita, segundo dados do Ministério da Saúde atualizados nesta terça-feira (30).

Apesar do cenário preocupante, 13 estados e o Distrito Federal apresentam tendência de queda na doença: Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Outros 8 estados estão em estabilidade (Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul), enquanto 5 ainda registram aumento (Ceará, Mato Grosso, Pará, Sergipe e Tocantins).

“Eu tenho usado a metáfora que subimos a montanha e agora estamos descendo. Mas nessa descida temos ainda muitos casos que podem acontecer e óbitos que podem ser evitados. Então, precisamos sempre lembrar que ainda é importante que estejamos em alerta”, disse a secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, numa coletiva de imprensa em Brasília na tarde desta terça-feira, de acordo com o g1.

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso por suspeita de tentativa de homicídio em Serrinha, na região sisaleira da Bahia. A ação foi realizada por investigadores da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Territorial do município. O crime ocorreu na noite do último domingo (28), no bairro Cidade Nova. A prisão do suspeito foi divulgada na tarde desta terça-feira (30).

Segundo a Polícia Civil, a vítima, um homem ainda não identificado, estava chegando em sua residência quando foi agredida por três indivíduos com socos e pedradas. As investigações preliminares apontam que a motivação do crime seria um desentendimento anterior entre os envolvidos.

A polícia informou que a vítima foi socorrida e encaminhada para um hospital da cidade, mas não divulgou seu estado de saúde nem se o homem continua internado. Já o suspeito preso, que também não teve o nome revelado, foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio e segue custodiado à disposição da Justiça.

A Polícia Civil informou que as investigações continuam com o objetivo de localizar os outros dois envolvidos no crime.

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Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar apreendeu seis espingardas, pólvora e espoletas na tarde desta terça-feira (30) na zona rural de Tucano, na região sisaleira da Bahia. A ação aconteceu na estrada que liga o povoado Olhos D’água da Serra ao distrito Tracupá, durante a 24ª edição da Operação Força Total.

De acordo com informações da PM, policiais do 5º Batalhão realizavam patrulhamento ostensivo na região quando avistaram um grupo de homens que, ao perceberem a presença da guarnição, fugiram para uma área de matagal. Após buscas na área, os policiais localizaram as armas de fogo e as munições.

Todo o material apreendido foi levado para a delegacia de Polícia Civil de Tucano, onde a ocorrência foi registrada.

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Ao todo, 1.502 armas foram retiradas de circulação pelas forças de segurança entre janeiro e março deste ano | Foto: Divulgação/SSP

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou, nesta terça-feira (30), um aumento de 17% no número de armas de fogo apreendidas no estado no primeiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, 1.502 armas foram retiradas de circulação pelas forças de segurança entre janeiro e março deste ano, contra 1.280 no mesmo período de 2023.

Um dado que chama a atenção é a apreensão de fuzis. Foram 19 armas desse tipo apreendidas em operações conjuntas das Polícias Militar, Civil e Federal. Segundo a SSP, onze fuzis dos calibres 5,56 e 7,62 foram encontrados em Salvador, enquanto os outros oito foram apreendidos nas cidades de Juazeiro, Maragogipe, Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana, Irecê e Vera Cruz.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o aumento nas apreensões de armas está diretamente relacionado à redução de aproximadamente 9% nos índices de mortes violentas na Bahia. “Nosso objetivo é preservar vidas e seguiremos trabalhando de forma integrada, com foco na missão”, afirmou o secretário.

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Por g1 BA e TV Oeste

Criança era agredida pelos pais adotivos no interior da Bahia | Foto: Redes sociais

Um casal foi preso nesta terça-feira (30) por suspeita de torturar a filha adotiva de sete anos na cidade de Barra, no oeste da Bahia. De acordo com o delegado Jenivaldo Rodrigues, os suspeitos usavam palmatória, cordas e cipós para bater na menina.

“Verificamos que a criança tinha várias lesões no rosto, nas costas e nas pernas. Diante disso, fizemos a prisão em flagrante dos pais adotivos”, contou o delegado.

Os maus-tratos foram descobertos pelos vizinhos, que sempre ouviam choros e gritos da criança. Em uma das ocasiões, eles tentaram socorrê-la, mas foram impedidos e ameaçados pelo pai adotivo.

Um dos vizinhos do casal conseguiu tirar fotos da menina, que tinha o rosto machucado. As imagens foram levadas para a delegacia de Barra, onde o caso foi denunciado de forma anônima.

Segundo o delegado, a criança perdeu a mãe quando tinha apenas quatro anos e foi adotada por um casal em outra cidade também no oeste do estado.

Pouco tempo depois, o casal se separou e o pai adotivo encontrou uma nova companheira. Juntos, eles se mudaram para a zona rural de Barra, em uma localidade conhecida como Lagoa Preta, com a menina.

As agressões começaram a ocorrer na nova casa. Segundo testemunhas, a menina sempre aparecia com hematomas na escola, mas não contava como tinha se machucado.

Ao ligar para os pais adotivos, eles diziam aos responsáveis da unidade de educação que a criança havia caído. Os suspeitos estão presos na cidade de Barra e aguardam audiência de custódia.

A ação contou com o auxílio de cães farejadores | Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 49,3 kg de maconha e 1 kg de skunk, droga também conhecida como ‘supermaconha’, durante uma fiscalização na madrugada desta terça-feira (30) na BR-242, no município de Barreiras, no oeste da Bahia. Segundo a PRF, os entorpecentes estavam escondidos em quatro malas no bagageiro de um ônibus interestadual. A ação contou com o auxílio de cães farejadores. Duas passageiras que transportavam as malas foram identificadas e presas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. As mulheres, junto com todo o material apreendido, foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para os procedimentos legais cabíveis.

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Foto: Karolina Fabbris Pacheco/AEN-PR

A taxa de desocupação no Brasil subiu para 7,9% no trimestre encerrado em março, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (30). O aumento de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre anterior foi impulsionado pelo crescimento da população desocupada, que teve um acréscimo de 542 mil pessoas em busca de trabalho, um aumento de 6,7%.

Apesar da alta, o número de pessoas desocupadas ainda está 8,6% abaixo do registrado no mesmo período de 2023. Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, explica que o aumento na taxa de desocupação é um padrão típico do primeiro trimestre de cada ano, devido à sazonalidade do mercado de trabalho.

Um ponto positivo da pesquisa é que o número de trabalhadores com carteira assinada se manteve estável em 38 milhões. Já o rendimento médio das pessoas ocupadas subiu 1,5% no trimestre e 4% na comparação anual, chegando a R$ 3.123.

“A estabilidade do emprego com carteira no setor privado, em um trimestre de redução da ocupação como um todo, é uma sinalização importante de manutenção de ganhos na formalização da população ocupada”, avalia Beringuy.

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Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso nesta segunda-feira (29), em uma residência no bairro Capelinha, em Salvador, suspeito de abusar sexualmente de 13 sobrinhas. A prisão preventiva foi cumprida por investigadores da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca).

Segundo informações da Polícia Civil, o crime foi denunciado no primeiro semestre de 2023, após as vítimas perceberem um padrão nos abusos sofridos durante suas infâncias e adolescências. O homem se aproveitava de momentos em que as meninas estavam em sua antiga residência, no bairro Plataforma, para cometer os crimes.

A polícia detalhou que o primeiro abuso registrado aconteceu em 2018, quando uma das vítimas tinha apenas oito anos de idade. Já os últimos crimes ocorreram no ano passado, quando as vítimas tinham oito e nove anos.

Conforme a Polícia Civil, as crianças e adolescentes abusadas foram encaminhadas para acolhimento psicossocial especializado. Já o suspeito passará por exames de corpo de delito e ficará preso à disposição da Justiça. Ele responderá pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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